Processo Eleitoral para o Conselho Geral (2026–2030)
Processo Eleitoral para o Conselho Geral (2026–2030)
Encontra-se aberto o processo eleitoral para a eleição dos representantes do Pessoal Docente e do Pessoal Não Docente ao Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca, para o quadriénio 2026–2030.
Nos termos da legislação em vigor e do Regulamento Eleitoral aprovado, procede-se à divulgação pública dos documentos necessários à instrução e acompanhamento do processo, designadamente:
- Aviso de Abertura do Processo Eleitoral;
- Regulamento Eleitoral;
- Cronograma do Processo Eleitoral;
- Modelos para apresentação de listas de candidatura (Pessoal Docente, Pessoal Não Docente).
O prazo para apresentação de listas decorre até ao dia 27 de fevereiro de 2026, devendo as mesmas ser entregues nos Serviços Administrativos da Escola Sede, nos termos definidos no Regulamento.
Informa-se que os modelos para constituição das listas de candidatos estarão disponíveis para levantamento na Reprografia da Escola Sede e nos Serviços Administrativos.
O ato eleitoral realizar-se-á no dia 9 de março de 2026, entre as 8h30 e as 17h30, na Escola Sede do Agrupamento.
Informa-se igualmente que:
- A Associação de Pais e Encarregados de Educação deverá dar início ao respetivo processo eleitoral para designação dos seus representantes ao Conselho Geral, nos termos legalmente previstos;
- A Autarquia Local será formalmente notificada para proceder à designação dos seus representantes;
- Os representantes da Comunidade Local, a cooptar nos termos da lei, serão oportunamente convidados a participar no órgão, após a constituição do novo Conselho Geral.
O Conselho Geral constitui o órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade do Agrupamento, assumindo um papel determinante na supervisão da ação educativa, administrativa e financeira.
Apela-se à participação responsável e consciente de todos os membros das respetivas assembleias eleitorais, reforçando a importância deste momento para o fortalecimento da vida democrática do Agrupamento.
Toda a informação relevante encontra-se disponível nos documentos acima publicados.
A presidente do Conselho Geral,
Lucília Oliveira
